Governo brasileiro prevê faturamento bilionário com apostas esportivas

Apostas esportivas podem faturar bilhões no BrasilNos últimos dias, o governo do Brasil anunciou que planeja finalizar o processo de regulamentação das apostas esportivas ainda no ano de 2019, de acordo com o secretário Alexandre Manoel Angelo da Silva, do Ministério da Economia.

O anúncio foi feito durante um seminário organizado pela Federação Paulista de Futebol (FPF), em São Paulo. Ao palestrar no evento, o secretário declarou que o governo federal lançou uma consulta pública sobre o tema. No decorrer do prazo de 30 dias, qualquer interessado nesse assunto, incluindo plataformas de apostas online, clubes e federações esportivas, ou até mesmo os próprios apostadores pode enviar suas propostas e opiniões acerca da aplicação da lei 13.756, que regulariza essas apostas.

Nessa consulta pública, os interessados têm a chance de responder a sete perguntas. Entre os questionamentos abertos ao público, é possível opinar se o regime de regulamentação das apostas esportivas no Brasil deverá ser de permissão ou concessão. De acordo Alexandre Manoel Angelo da Silva, o modelo adotado será escolhido após a análise dessa consulta popular. Caso seja escolhida a concessão, isso significa que haverá um número determina de empresas operando nesse setor. Por outro lado, se a permissão for o modelo adotado, qualquer empresa que respeitar os requisitos estabelecidos pelo governo poderá obter a licença e operar no mercado brasileiro.

Além disso, ao longo dos próximos meses, o governo também pretende dar continuidade a estudos relacionados a essa temática e introduzir o processo de regulamentação já em outubro ou novembro.

Expectativas de faturamento com o setor

Segundo estimativas calculadas pelo Ministério da Economia, o segmento das apostas esportivas será capaz de movimentar até R$ 6 bilhões anualmente após amadurecer no Brasil. A expectativa é de que esse resultado seja alcançado ainda nos primeiros cinco anos depois da regulamentação. Nesse momento, para que esse processo possa ser levado adiante, é necessário que o Congresso Nacional corrija alguns detalhes da lei 13.756.

Nessa lei já aprovada, ficou pendente a questão sobre o que deve ser feito com os prêmios que vierem a prescrever, ou seja, aqueles que não forem resgatados por seus respectivos ganhadores. Resta agora ao Congresso definir um parecer sobre esse cenário, algo simples e que deverá ser definido rapidamente, por ser apenas um detalhe. 

Recentemente, esse tema ganhou o interesse das federações esportivas de futebol do país, que identificaram na regulamentação a possibilidade de grandes operadoras internacionais de apostas decidirem patrocinar os clubes de futebol brasileiros. Na Inglaterra, onde a indústria de apostas esportivas já está bastante amadurecida, mais da metade das equipes da elite do Campeonato Inglês possuem uma casa de apostas entre os seus patrocinadores. 

Como o futebol é o esporte de maior destaque no Brasil, assim como acontece na Inglaterra, é muito provável que essas grandes operadoras também se interessem em ganhar visibilidade através do patrocínio nos clube locais. Ao escolher em quais operadoras apostar, os fãs de futebol tendem a dar prioridade para aquelas cujo nome já viram impressos nas camisas de seus times.

A questão da manipulação de resultados

Ao trazer a tona a regulamentação das apostas esportivas, parte do público tende a ser contrário à essa ideia devido a manipulação de resultados, um problema em esfera mundial e que também já prejudicou o esporte nacional em algumas ocasiões. Contudo, ao contrário do que muitos imaginam, a legalização das apostas esportivas pode ser uma ferramenta importante para o combate dessa manipulação.

A garantia de resultados justos é uma das principais prerrogativas das operadoras de apostas, pois qualquer manipulação em potencial, além de afastar os apostadores, também gera prejuízos a essas empresas. Por esse motivo, as próprias casas de apostas costumam investir em mecanismos de combate a manipulação.

Em países onde as apostas esportivas já estão legalizadas, é comum que as operadoras de apostas contratem companhias especializadas para investir possíveis ações suspeitas, relacionadas a fraude de resultados. Além disso, para garantir que a manipulação não tenha chances no país, o Ministério da Economia, que cuida do processo de legalização, também já garantiu estar trabalhando em uma estrutura ampla, que consiga monitorar e fiscalizar devidamente qualquer movimentação questionável.

Regulamentação ocorreu através da lei 13.756

A lei 13.756 foi sancionada no dia 12 de dezembro de 2018, ainda durante o governo do presidente Michel Temer, e propôs a regularização das apostas esportivas realizadas em todo o território nacional. Antes dessa lei, a norma que estava em vigor no Brasil há mais de 70 anos era o que constava no decreto 3.688/41, o qual proibia a exploração e também a prática de jogos de azar em todo o país.

Postado por Joel Howell
2019-08-06