O Brasil pode legalizar cassinos físicos

Depois de anos de batalha legislativa, o jogo pode finalmente ser legalizado no Brasil, mas apenas nos cassinos físicos tradicionais. Isto é, se o Ministério do Turismo do país, que fez uma proposta legislativa para essa finalidade, seguir adiante.

Embora isso possa parecer um passo na direção certa para o setor de jogos de azar do Brasil, muitos no mercado não estão satisfeitos com a ideia. Isso ocorre porque a proposta visa legalizar o jogo de cassino físico, excluindo qualquer outro cassino on-line e serviço de apostas na internet. Se bem-sucedida, a proposta daria fim aos anos de trabalho por parte da Câmara dos Deputados do Brasil para aprovar uma lei de jogos de azar geral e abrangente.

Modelo de resorts integrados “mais adequado”

Em defesa de sua proposta, o Ministério do Turismo argumentou que um "modelo de resorts integrados" é a opção mais viável e lucrativa para um país como o Brasil. Em particular, a proposta especifica a construção de até 10 cassinos, que fariam parte de grandes resorts, em dois estados do país — Rio de Janeiro e São Paulo. Assim, esses resorts integrados seriam, então, os únicos locais legais de jogos de azar no Brasil.

Entre os que apoiam a proposta mais restritiva do Ministério do Turismo estão o consórcio de cassinos Las Vegas Sands, que aparentemente está interessado em expandir-se para o Brasil, e, surpreendentemente, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia.

Na verdade, o vice-presidente sênior de relações governamentais do desenvolvedor do cassino, Andy Abboud, se encontrou com Maia no início deste ano para discutir essa questão. Durante a visita, Abboud aconselhou o legislador de que os resorts de cassino com jogos de azar, bem como conferências e outras instalações, seriam o modelo de negócios mais eficaz e lucrativo para o mercado no Brasil.

Notavelmente, o diretor executivo da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, é bem conhecido por sua forte oposição ao jogo on-line legalizado nos EUA.

PLS 186/2014 — uma visão de jogos de grande escala

Há quatro anos, o Congresso Nacional do Brasil apresentou a lei de jogos de azar geral PLS 186/2014 ao legislativo do país para aprovação. Desde então, o Congresso e outras partes interessadas têm trabalhado incansavelmente para que isso vire lei. Se isso acontecer, as apostas esportivas, as casas de bingo, os jogos on-line, bem como os cassinos se tornarão legais no Brasil.

Em um discurso aos membros da câmara do legislativo do país na semana passada, o membro da Câmara dos Deputados, João Carlos Bacelar, criticou muito o Ministério do Turismo por sua mudança para legalizar os cassinos, enquanto restringe todas as outras formas de jogo.

Segundo Bacelar, o argumento de que o modelo de resort integrado seria mais lucrativo é sem fundamento. Na verdade, Bacelar alegou que os 10 resorts propostos pelo Ministério do Turismo criariam apenas 20 mil postos de trabalho e só beneficiariam o Rio de Janeiro e São Paulo. Bacelar argumentou que a legalização de uma maior variedade de serviços de jogos de azar geraria empregos para mais de 700 mil brasileiros, tornando a PLS 186/2014 uma opção muito mais lucrativa.

Postado por Joel Howell 06 Mar 2018 | Última atualização 30 Jun 2021

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