Comissão não levanta objeções às leis espanholas de cassinos

Os novos regulamentos estritos da Espanha parecem estar avançando, pois uma reunião da Comissão Europeia realizada em 21 de julho de 2020 não levantou objeções às mudanças propostas. Caso as alterações propostas sejam aprovadas pelo Conselho de Ministros do país, a indústria de cassino online pode enfrentar uma onda estrita de publicidade e restrições de bônus em outubro deste ano.

Novos regulamentos rigorosos

Os rígidos regulamentos, que estão sendo adotadas com urgência pelo ministro de Assuntos do Consumidor do país europeu, Alberto Garzón, aparentemente estão sendo introduzidas em resposta aos problemas de jogo da Espanha. Se as novas leis forem aprovadas, os operadores de cassino online ficarão impedidos de anunciar em qualquer mídia, incluindo rádio, mídia online e na televisão, exceto em uma pequena janela entre as 1:00 e as 5:00 da manhã. Os regulamentos propostos mais antigos abriram uma exceção para publicidade durante eventos esportivos ao vivo, no entanto, esse subsídio foi removido do rascunho mais recente.

Além das restrições extremas de publicidade, os operadores de cassino online também não poderão patrocinar estádios, competições esportivas, ligas ou equipes esportivas. E bônus de boas-vindas para os jogadores serão proibidos, com os operadores autorizados a compartilhar promoções apenas com jogadores que fizeram um mínimo de três depósitos. Mesmo assim, essas ofertas de bônus devem ser limitadas a uma quantia posposta em €100 (o equivalente a US$115,82), embora isso deva ser determinado pelo órgão regulador da Dirección General de Ordenación del Juego.

Restrições podem entrar em cena em breve

Esses novos regulamentos não receberam nenhuma objeção da Comissão Europeia e agora serão enviados ao Conselho de Estado para aprovação até o final de setembro. Se isso acontecer, Garzón está pressionando pela aprovação do Conselho de Ministros já em outubro. Uma vez finalizados, os operadores de cassino terão um período de três meses para cumprir a nova lei. Além disso, os ministros da Espanha provavelmente usarão as taxas de licenciamento recebidas dos operadores de jogo para financiar organizações de caridade com problemas de jogo, e é provável que ocorram restrições adicionais em pontos de venda de varejo e lojas de apostas esportivas no futuro.

Apesar disso, a Associação Europeia de Jogos e Apostas divulgou que as alterações propostas pela Espanha aos regulamentos de jogo são contraproducentes. A organização acredita que as novas restrições do cassino podem levar a um aumento no comportamento não regulamentado do jogo e que a lei é discriminatória, pois não se aplica às loterias envolvidas no estado da Espanha.

Postado por Joel Howell
2020-07-28