Leis de Apostas Online na América Latina

Não é segredo: jogos de apostas, incluindo apostas em esportes, é algo grande na América Latina. Na verdade, é mais do que isso.

Embora isso tenha atraído diversos operadores para a região, as restrições legais locais ao jogo e às apostas tornaram, em parte, a América Latina uma região complicada do mundo.

Para complicar ainda mais as coisas para a indústria de jogos, cada país na América Latina tem e segue sua própria estrutura legal quando se trata de legislação de apostas. Com esse objetivo, segue um modelo semelhante ao vigente nos Estados Unidos, onde cada um dos cinquenta estados é capaz de determinar suas próprias leis dentro do grande cenário de apostas e jogos de apostas online. Isso significa que as leis que dizem respeito às atividades do cassino online Brasil em sites como o Mr Bet não se aplicam necessariamente ao Chile e a outros países da América Latina.

A controvérsia da estátua do Cristo Redentor

Para entender melhor esse caldeirão de regulamentações, é de grande ajuda considerar um pouco do pano de fundo sobre o modo de vida brasileiro moderno.

Sendo o Brasil uma mistura de culturas africanas, indianas e portuguesas, a mais dominante destas continua a ser Portugal. Desta parte do mundo, os brasileiros obtêm grande parte de seus costumes, língua e até mesmo sua religião principal.

Um exemplo de como isso causou controvérsia no passado é como, em 2014, as reclamações sobre um anúncio de apostas esportivas mostrando a estátua do Cristo Redentor com uma imagem de uma mulher de biquíni fez manchetes em todo o mundo.

Depois que o anúncio apareceu em alguns jornais na época em que a Copa do Mundo havia sido disputada no Brasil, a Autoridade de Padrões de Publicidade do país declarou que as imagens usadas provavelmente causariam "ofensa generalizada" por causa de suas ligações óbvias com jogos de azar e conteúdo de natureza potencialmente sexual.

Com Jesus com o braço direito abraçando uma mulher vestida apenas com um biquíni em estilo caricatura, e junto com a legenda, "há um lado mais empolgante no Brasil", o anúncio estava fadado a causar um grande alvoroço. A estátua do Cristo Redentor está relacionada à sorte, mas usá-la em uma promoção de apostas foi um passo longe demais e certamente fez com que as apostas legais retrocedessem no país.

Argentina, um campo complexo

Quanto às várias regiões do Brasil, a Argentina leva o prêmio pelas regras mais rigorosas de apostas e jogos de azar. O país defende um conjunto complicado e complexo de regras e regulamentos para reger as atividades de cassino online no Brasil. Isto é mais evidente a partir do fato de que, em comparação com a maioria dos países que têm um único, ou no máximo duas, autoridades reguladoras, a Argentina tem inacreditáveis 24.

A razão para isso é que cada província em Buenos Aires é governada por sua própria autoridade de jogo.

Atualmente, apenas sete províncias permitem o jogo online.

Brasil

Embora o Brasil agora tenha várias loterias operadas pelo estado, o que significa um grande progresso em geral, o Ministério da Economia do país continua trabalhando em regulamentos para atividades de cassino online no Brasil e apostas esportivas.

Novamente, o progresso no departamento de apostas esportivas foi trazido com a promulgação da lei 13756/2018.

México

As leis do jogo podem ser uma área confusa e cinzenta no México.

Mesmo assim, graças aos Regulamentos de Jogos das Leis Federais sobre Jogos e Sorteios, jogos online e apostas esportivas digitais são permitidos sob uma variedade de licenças.

Colômbia

A Colômbia é o país que mais progrediu em jogos e apostas online em toda a América Latina.

Desde que a primeira licença foi concedida à Wplay em 2017, agora há 17 operadoras fazendo seus negócios na Colômbia. Estima-se que mais de 80 milhões de pesos foram gerados apenas pelo jogo online em 2019, e os jogadores podem acessar os principais sites como o Mr Bet legalmente.

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Postado por Joel Howell 11 Apr 2022 | Última atualização 11 Apr 2022

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