Imposto repressor sobre apostas em Portugal será coisa do passado

Portugal vai implementar nova tributação sobre apostasO imposto repressor de Portugal está prestes a se tornar coisa do passado, de acordo com a proposta do novo orçamento para 2019. No entanto, isso não é motivo para comemorar, pois o novo orçamento propõe uma alíquota fixa de 25% a todo o setor de cassinos on-line e apostas esportivas.

As operadoras de apostas acreditam que, se o novo orçamento for aprovado, esse será o impulso que o setor tanto precisava no país.

20% de redução é um alívio para as operadoras

O anterior imposto repressor sobre apostas seguia uma escala móvel. De 15% a 30% para cassinos e pôquer on-line, e de 6% a 8% para apostas esportivas on-line. Isso levou o governo português a contabilizar 45% da receita das 8 operadoras licenciadas do setor. Esse montante é supostamente menor do que os valores coletados em trimestres anteriores.

As grandes somas levaram a culpa por atrapalhar o crescimento do setor. Muitas operadoras acreditam que esse seja um obstáculo à geração de atividades de apostas on-line para as operadoras licenciadas. Essa tributação extremamente elevada impede as operadoras de investir mais no setor para atrair novos clientes.

A primeira licença on-line foi emitida em 2016, e apenas sete outras operadoras receberam aprovação desde então. No total, essas oito operadoras têm 13 licenças para cassinos, pôquer e apostas on-line.

SRIJ leva em consideração opinião dos interessados

De acordo com o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), os interessados foram convidados a opinar sobre os novos regulamentos de licenciamento. Parece que algumas das sugestões, que foram enviadas ao governo em maio, podem ter sido consideradas.

No entanto, o SRIJ foi rápido em apontar que, no momento, o orçamento está apenas nos estágios iniciais e ainda pode ser alterado.

Mudanças na Europa inteira

Portugal é apenas um dos vários países europeus que estão mudando sua tributação sobre apostas.

A Irlanda pretende dobrar os impostos a fim de aumentar a receita do Estado com esse setor, embora atualmente seja de apenas 1%.

A Grécia, que está construindo um enorme complexo de cassinos em seu antigo aeroporto internacional, fez inúmeras alterações em seus regulamentos. Essas mudanças incluem a implementação de um imposto de 35% sobre a GGR.

A Espanha reduziu seu imposto de 25% para 20%, na esperança de que a redução estimule os investimentos no setor. Além disso, ela espera assumir o controle de parte de seu mercado ilegal de apostas, oferecendo mais opções reguladas aos apostadores.

A indústria europeia tem dominado as manchetes com todas as mudanças implementadas, e parece que isso vai continuar.

Fonte:

http://www.vegasslotsonline.com

Postado por Joel Howell
2018-10-24