Senadores da CCJ Adiam Votação do PLS 186/2014

Senado brasileiro ainda precisa votar projeto de lei dos jogos de azarOs legisladores brasileiros mais uma vez não conseguiram votar um projeto de lei que poderia legalizar os jogos de azar e abrir o mercado de jogos da nação sul-americana para várias divisões de jogos. O projeto de legalização dos jogos de azar foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), mas os senadores ainda não votaram o projeto até o momento.

A CCJ sediou sua primeira reunião anual na semana passada, e o projeto de lei de legalização dos jogos de azar estava no topo da agenda da reunião. Infelizmente, o projeto de lei foi retirado da lista devido ao baixo comparecimento, já que muitos membros da comissão estavam ausentes no dia da reunião.

O projeto de lei, denominado PLS 186/2014, foi introduzido na legislação brasileira em 2014. Ele foi redigido pelos senadores brasileiros Ciro Nogueira e Benedito de Lira, e seus conteúdos foram amplamente considerados pelos legisladores locais nos últimos anos. No entanto, apesar dessa consideração, o governo não tomou medidas concretas para implementar o projeto de lei até o momento.

Projeto de Lei Poderia Legalizar os Jogos de Azar Locais

A maioria das formas de jogo de azar no Brasil atualmente está fora da lei — um cenário estabelecido há mais de 60 anos. O PLS 186/2014, se implementado, revisaria as opiniões dos senadores sobre os serviços de jogos de azar, assim como legalizaria e regulamentaria todos os casinos físicos. Isso também incluiria casinos que fazem parte de resorts de entretenimento, além de casinos e apostas esportivas online, bingos físicos e jogos de loteria locais, como o Jogo do Bicho.

A CCJ se reunirá novamente em duas semanas, e a previsão é de que tentem discutir novamente o projeto de lei de legalização dos jogos de azar e seus méritos. É nessa reunião que o projeto de lei também pode ser votado e, se tudo der certo, pode ser aprovado pelo Senado em poucas semanas.

Grande Potencial para o Mercado Brasileiro

Especialistas acreditam que o mercado brasileiro de jogos de azar teria um potencial enorme se fosse adequadamente regulamentado. Relatórios anteriores destacaram que a indústria local poderia valer até R$ 18 bilhões, com base apenas nas estimativas de apostas que os locais fariam em serviços de jogos de azar regulamentados.

Muitas das principais operadoras de jogos de azar também expressaram sua vontade de operar em um mercado brasileiro regulamentado. Em 2018, a Las Vegas Sands sugeriu a construção de um resort integrado de cerca de R$ 26 bilhões para os legisladores locais, e a Caesars Entertainment também manifestou interesse em expandir para o Brasil quando os jogos de casinos online fossem legalizados no país.

Representantes da Las Vegas Sands também recomendaram os modelos de resorts integrados como sendo os mais adequados para o tamanho e o potencial de mercado do país. O vice-presidente sênior da empresa, Andy Abboud, destacou os quadros regulatórios de Cingapura, Las Vegas e Macau — alguns dos principais centros de jogos de azar do mundo —, que oferecem a maior parte de seus serviços de jogos de azar em andares de jogos que fazem parte de resorts de entretenimento maiores.

Link da fonte:

http://www.casinonewsdaily.com/2018/02/08/brazils-gambling-bill-remains-stuck-senate-commission-lawmakers-no-show-meeting/

Postado por Joel Howell
2018-02-14